Meus temas de interesse em Políticas Públicas

A população em situação de rua na cidade de São Paulo subiu de quase 16 mil em 2015 para mais de 24 mil em 2019, e as famílias em condição de extrema pobreza subiu de 345 mil para 450 mil no mesmo período, segundo dados da própria Prefeitura.

Acompanhei, com muita atenção, o processo de discussão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em 2018, e fui muito crítico à versão final aprovada, que excluiu os chamados Temas Transversais, que existiam nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).

Estou perplexo em constatar que a Educação em Tempo Integral no município de São Paulo, principalmente nos anos terminais do ensino fundamental e médio, caiu de 1,63% para apenas 0,6% entre 2018 e 2019. Ou seja, o que já era pouco, ficou ainda pior.

O Decreto Municipal 15.967/2014 que criou a Política Municipal de Educação Ambiental até hoje não foi regulamentado e nem foi criado o Programa Municipal de Educação Ambiental (PROMEA) que ele prevê.

Ter curso de pós-graduação não é um requisito fundamental para que um Professor na Educação Básica seja um bom profissional, mas as taxas de docentes do Ensino Municipal de São Paulo com grau de mestre ou doutor é um bom indicador sobre os incentivos que são dados para o aprofundamento da prática pedagógica. Segundo dados da Prefeitura, cerca de...

Apesar da cobertura do serviço de recolhimento de esgoto ser alto em São Paulo, a taxa caiu de 95% para 92,6% entre 2015 e 2018, segundo dados da própria Prefeitura. O atendimento dos domicílios com esses serviços também baixou de 88% para 86% no mesmo período. Isso é resultado da queda no Índice de Investimentos em Saneamento (IIS) de...

Até 2030, é preciso que São Paulo melhore a qualidade da água nos córregos e rio da cidade, reduzindo a poluição, eliminando despejos e minimizando o lançamento de materiais e substâncias perigosas, além de reduzir o lançamento de esgoto não tratado e aumentar a reciclagem e o reuso seguro localmente, em atendimento aos parâmetros estabelecidos...

Em relação à melhoria da qualidade das águas e das condições de uso dos mananciais da cidade, é preciso aumentar a capacidade municipal para monitorar os indicadores de autoria do Governo do Estado de São Paulo.

Existem atualmente diversos dispositivos legais que estão em fases diferentes de discussão na Câmara de Vereadores, todos fundamentais para proteger as Áreas de Mananciais das Bacias Hidrográficas Billings, Guarapiranga e Capivari-Monos:

Conforme prevê o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA-São Paulo), uma das ações prioritárias para a Cidade de São Paulo é a implementação de corredores de mata atlântica nas regiões sul, norte e leste do município, sendo que a implementação do corredor sul, que se localiza nas áreas de proteção dos...

Uma das consequências do processo de urbanização é a redução da taxa de infiltração da água de chuva pela impermeabilização crescente do solo. Essa redução das áreas permeáveis tem impacto direto nas cheias, ocasionando o aumento da sua frequência e da sua intensidade, causando danos cada vez maiores.

Você sabia que a participação do Poder Público na potência total instalada em São Paulo em energia fotovoltaica é de apenas 0,1%?

A Câmara de Vereadores de São Paulo ainda não aprovou o Projeto de Lei Municipal 619/2019 que, diante das necessidades habitacionais identificadas na cidade, estabelece um conjunto de programas e estratégias de ação para aprimorar a estrutura de gestão e participação social, propõe a dinâmica de planejamento financeiro da Política Municipal de...

O sistema de transporte em São Paulo precisa melhorar muito até 2030, e priorizando sempre os modos de transporte coletivos e pouco poluentes, é preciso proporcionar a todos(as) os(as) cidadãos(ãs) o acesso a uma mobilidade urbana segura, capilarizada, confortável, fluida, sustentável, ofertada a preços módicos e com desenho universal.

São Paulo precisa desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo, acessível a todos, que gera emprego e trabalho digno, melhora a distribuição de renda e promove a cultura e os produtos locais.